Processo 199856/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 16:38
Autuado em 28/03/2019 16:38
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3145/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3145/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2019 Acórdão   3145/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Interessado PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 15:36 Recibo de Petição Intermediária - 575661/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575661/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Despacho Processual Diverso nº 584/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3145/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1399/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1181/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 10:14 DP  
13/11/2019 15:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 584/2019 -
08/10/2019 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1532/2019 -
17/09/2019 13:48 GASRVF  
16/09/2019 17:00 SMPJTC  
09/09/2019 10:39 4PC Parecer nº 794/2019 - Prestação de contas. Pela regularidade das contas exercício de 2018.
06/09/2019 11:14 SMPjTC  
29/08/2019 09:13 CGM Instrução nº 3433/2019 - Ementa: CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:25 DP  
29/03/2019 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1399/2019 -
29/03/2019 11:23 CGM Instrução nº 2342/2019 - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1181/2019 -

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